Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trági...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-ES
Prova:
FGV - 2025 - TJ-ES - Atividade Notarial e de Registro - Ingresso por Remoção |
Q3520274
Direito Civil
Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trágico
acidente. Surgiu, assim, a necessidade de nomeação de um tutor
ao referido infante, na forma estabelecida na legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que podem escusar-se da tutela:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que podem escusar-se da tutela: