As legislações específicas do curso de Pedagogia iniciaram na década de 1960.

Em 1969, no contexto da Ditadura Militar, foi estabelecido que o curso de Pedagogia formaria especialistas em educação e os professores para os cursos normais.

Em 1980, começou o questionamento da legislação anterior e, entre as críticas, estava a fragmentação do trabalho pedagógico, reflexo da divisão técnica do trabalho na escola. 

Os anos 1990 é marcado por fatores que influenciaram profundamente os rumos da educação, refletindo diretamente no curso de Pedagogia. Há uma adaptação do sistema de ensino, que substitui o conceito de competências individuais para o mercado pelo conceito de formação humana básica. 

Em 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, houve a ratificação do trabalho do pedagogo a nível estrito educacional, em todas as modalidades de ensino.