Home Concursos Públicos Questões Q14663 Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q14663 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz | Q14663 Direito Constitucional Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar: Alternativas A Tem seus contribuintes definidos por lei ordinária. B Poderá ser progressivo, em função das características das mercadorias e dos serviços. C Cabe à lei ordinária federal dispor sobre substituição tributária. D A isenção ou não-incidência não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro