Home Concursos Públicos Questões Q3595309 Sobre os direitos e as garantias fundamentais, estabelecidos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3595309 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2023 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Provas: Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Administrativo | Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Inspetor Escolar | Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Ouvidor | Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Municipal | Q3595309 Direito Constitucional Sobre os direitos e as garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que: Alternativas A É vedada a locomoção no território nacional em tempo de paz. B Todos podem reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. C A lei penal não retroagirá para beneficiar o réu. D O direito de propriedade é pleno, sendo vedada a desapropriação. E É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro