Conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012, a prática escolar deve...

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Q3912451
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Matemática |
Q3912451 Direitos Humanos
Conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012, a prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Parecer CNE/CP nº 8/2012, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos: "A prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais." Como o enunciado cobra exatamente esse conteúdo, a alternativa E é a correta.

Tema central: Educação em Direitos Humanos
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O parecer não trata a Educação em Direitos Humanos como facultativa e, ao contrário da ideia de relação hierárquica entre docentes e discentes, exige relação dialógica entre os diversos atores sociais. A alternativa contraria diretamente o conceito normativo expresso.
B
Errada
Incorreta. A centralização exclusiva das decisões pedagógicas na figura do gestor escolar é incompatível com a diretriz de relação dialógica entre os diversos atores sociais. O critério jurídico de exclusão é a incompatibilidade com a participação dialógica prevista no parecer.
C
Errada
Incorreta. A exclusão de temas sociais contemporâneos e a redução do ensino à memorização de leis contrariam a transversalidade exigida pelo parecer. A Educação em Direitos Humanos, na base normativa apresentada, não é tratada como conteúdo isolado e meramente memorístico.
D
Errada
Incorreta. O caráter sigiloso e a evitação da participação da comunidade externa são frontalmente incompatíveis com a relação dialógica entre os diversos atores sociais expressamente determinada pelo parecer.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide integralmente com o fundamento normativo decisivo indicado no enunciado. O Parecer CNE/CP nº 8/2012 determina que a prática escolar em Educação em Direitos Humanos assegure dois elementos específicos: transversalidade e relação dialógica entre os diversos atores sociais. É exatamente isso que a alternativa afirma.
Pegadinha da questão
A banca opôs a diretriz normativa literal de transversalidade e diálogo a expressões plausíveis, mas juridicamente incompatíveis com o parecer, como hierarquia, centralização exclusiva, memorização isolada e sigilo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado indicar expressamente um parecer ou resolução do CNE, a literalidade do ato normativo pode ser o critério decisivo de resolução.
  • Em Educação em Direitos Humanos, verifique se a alternativa preserva transversalidade e relação dialógica; modelos hierárquicos, exclusivos ou sigilosos tendem a estar errados.
  • Se a alternativa reproduz a fórmula normativa exata indicada na base, isso normalmente resolve a questão sem necessidade de interpretação ampliativa.

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