O Município de São Paulo pretende construir um passeio públi...

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3848778 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio público, previsto expressamente na Lei nº 10.098/2000,

destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.

trata-se de elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, excepcionalmente segregado e no mesmo nível.

destina-se somente à circulação de pedestres, não se admitindo sua destinação para implantação de mobiliário urbano ou vegetação.

constitui elemento obrigatório de urbanização, todavia não faz parte da via pública.

não constitui elemento obrigatório de urbanização, mas consiste em parte da via pública, normalmente segregado e nível diferente.

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