Em determinada unidade do IBAMA, servidor é submetido a rei...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Portaria Ibama nº 26, de 7 de março de 2024, art. 2º, VI: "VI - assédio moral: forma de violência que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos servidores e colaboradores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas, por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os servidores e colaboradores, colocando em risco a sua saúde física e psicológica, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho;" Como o enunciado descreve desqualificações públicas reiteradas e isolamento deliberado sem justificativa funcional, com prejuízo à saúde e ao desempenho, a situação se enquadra nesse conceito normativo, o que conduz à alternativa B.
- Verifique se há reiteração, exposição prolongada e conteúdo humilhante ou constrangedor da conduta; esse é o núcleo do assédio moral na norma aplicável.
- Não exija violência física para reconhecer assédio moral quando a definição normativa não faz essa exigência.
- Separe chefia legítima de abuso: sem justificativa funcional, humilhação pública e isolamento deliberado não se cobrem pelo poder hierárquico.
- Considere os efeitos previstos na própria norma: saúde, desempenho e ambiente de trabalho podem ser atingidos simultaneamente.
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