Alternativa correta: C - Somente os itens II e III.

Vamos analisar a questão com base no Decreto nº 7.508/2011, que regula o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

O tema central da questão é o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Para entender melhor, precisamos considerar dois pontos fundamentais: a assistência deve ocorrer dentro do SUS, e as prescrições devem obedecer a diretrizes específicas.

No contexto do SUS, a assistência farmacêutica requer:

• II. O usuário deve estar assistido por ações e serviços de saúde do SUS. Isso significa que o acesso aos medicamentos é uma extensão dos serviços prestados pelo SUS, garantindo que o usuário esteja integrado ao sistema de saúde pública.
• III. A prescrição deve estar em conformidade com a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Farmacêuticas. Isso assegura que o medicamento prescrito seja considerado essencial e esteja de acordo com as normas vigentes, promovendo eficiência e racionalidade no uso de medicamentos.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa C é a correta porque os itens II e III são requisitos essenciais para a assistência farmacêutica no SUS, conforme previsto no Decreto nº 7.508/2011.

Análise das alternativas incorretas:

• I. O primeiro item está incorreto porque menciona que o medicamento pode ser prescrito por qualquer médico, independentemente de estar atuando no SUS. No entanto, para que o medicamento seja fornecido pelo SUS, é necessário que a prescrição seja feita dentro do contexto dos serviços de saúde do SUS, assegurando a integração do usuário ao sistema público de saúde.
• A, B, D e E. Todas essas alternativas incluem o item I como correto ou negam a validade dos itens válidos (II e III), o que não está de acordo com a regulamentação do SUS.

Concluímos que a assistência farmacêutica no SUS é garantida quando o usuário está assistido pelo sistema público e a prescrição médica obedece aos protocolos estabelecidos.

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Correção do item III- protocolos clínicos e diretrizes TERAPÊUTICAS.