Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta.

Question

Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A ampliação da participação social compromete a
neutralidade ética da Administração Pública.  Ou Alternativa B: A democracia administrativa dispensa fundamentos
éticos quando observados os ritos formais de
decisão. Ou Alternativa C: A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Ou Alternativa D: O exercício da cidadania limita-se ao voto, não se
relacionando com processos decisórios
administrativos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a associação, no enunciado, entre consulta pública ampliada, inclusão de grupos pouco representados e fortalecimento da legitimidade das decisões. Isso corresponde à alternativa C.Tema central: Ética e democraciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria diretamente o caso apresentado. O enunciado não trata a participação ampliada como comprometimento ético; ao contrário, afirma que ela busca fortalecer a legitimidade das decisões administrativas e a confiança social.BErradaEstá errada por erro conceitual. A questão cobra exatamente a articulação entre ética e democracia no processo administrativo participativo, de modo que não basta a observância de ritos formais para dispensar fundamentos éticos.CCertaA alternativa C está certa porque vincula ética democrática à participação cidadã e à inclusão social como fatores de reforço da legitimidade das decisões públicas. No caso, a Administração amplia canais de consulta e considera contribuições de grupos sub-representados, o que expressa exatamente essa lógica.DErradaEstá errada porque reduz indevidamente a cidadania ao voto. O próprio enunciado reconhece participação em consulta pública e consideração de contribuições sociais como formas de incidência cidadã nos processos decisórios administrativos.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar formalidade procedimental como suficiente para a legitimidade democrática e, ao mesmo tempo, ignorar que participação e inclusão são apresentadas no caso como elementos éticos de fortalecimento da decisão pública.Dica para questões semelhantesSe o enunciado ligar participação social e inclusão ao aumento de legitimidade e confiança, a chave é ética democrática, não neutralidade ameaçada.Quando a questão opuser rito formal a participação inclusiva, não iguale legalidade procedimental a legitimidade democrática suficiente.Se houver consulta pública e escuta de grupos sub-representados, isso deve ser lido como exercício de cidadania para além do voto.

Durante processo participativo de elaboração de política am...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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