Julgue o item que se segue. Segundo a LDB, a educação deve s...
Julgue o item que se segue.
Segundo a LDB, a educação deve ser baseada no respeito
à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que
professores e alunos possam expressar e explorar
livremente o conhecimento e a cultura.
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A alternativa correta é a alternativa C: certo.
A questão aborda um princípio fundamental estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/1996. Este princípio está relacionado ao respeito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, conforme exposto no artigo 3º da LDB.
A LDB estabelece os princípios e fins da educação nacional e determina que a educação deve ser baseada no respeito à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que professores e alunos possam expressar e explorar livremente o conhecimento e a cultura. Isso significa que a educação deve promover um ambiente de autonomia e liberdade intelectual, permitindo a diversidade de ideias e práticas pedagógicas.
Justificando a alternativa correta:
A alternativa C está correta porque está em consonância com os princípios estabelecidos na LDB. O artigo 3º da LDB menciona que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- **I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;**
- **II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;**
- **III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;**
- **IV - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;**
- **(...)**
Entendendo a questão:
A questão pede que você julgue se a afirmação sobre a LDB está correta ou errada. Para isso, é necessário conhecer os princípios básicos da LDB, especialmente aqueles que tratam da liberdade de ensino e aprendizagem. A LDB valoriza a autonomia de professores e alunos, permitindo a expressão e exploração livre do conhecimento e da cultura, conforme mencionado no item.
Portanto, ao afirmar que a educação deve ser baseada no respeito à liberdade de aprender e ensinar, assegurando que professores e alunos possam expressar e explorar livremente o conhecimento e a cultura, a questão está correta, pois está de acordo com a legislação educacional brasileira.
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
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