Assinale a alternativa que indica corretamente o estudo amb...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender o conceito de licenciamento ambiental corretivo. Este processo é necessário para atividades já instaladas e/ou em operação que não passaram por um licenciamento prévio e agora precisam ser regularizadas ambientalmente.

No contexto do licenciamento ambiental corretivo, o estudo apropriado para avaliar a conformidade dessas atividades é o Estudo de Conformidade Ambiental (ECA). Este estudo verifica se as operações estão em conformidade com as exigências ambientais estabelecidas por lei.

Alternativa Correta: A - Estudo de Conformidade Ambiental

Justificativa: O Estudo de Conformidade Ambiental é o instrumento indicado para diagnosticar e propor medidas corretivas para atividades que já estão em operação sem a devida licença. Ele avalia os impactos causados e propõe soluções para ajustar essas atividades às normas ambientais.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Estudo Ambiental Simplificado: Embora seja usado em processos de licenciamento, ele é mais adequado para empreendimentos de baixo impacto ambiental e não especificamente para licenciamento corretivo.

C - Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Este é um estudo mais abrangente e detalhado, necessário para licenciar novos projetos de grande porte antes da instalação. Não se aplica especificamente ao licenciamento corretivo de atividades já em operação.

D - Estudo de Análise de Risco: Este estudo é focado na identificação e avaliação de riscos associados a atividades industriais, especialmente no que tange à segurança e saúde ocupacional, e não é o documento utilizado para regularização ambiental corretiva.

E - Estudo Ambiental Prévio: Como o próprio nome sugere, é realizado de forma preliminar, antes da implantação de uma atividade, e não para a regularização de atividades já existentes.

Ao analisar a questão, uma estratégia importante é identificar palavras-chave como "regularização" e "atividades em operação", que indicam o foco do estudo em questão, levando ao Estudo de Conformidade Ambiental.

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O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de EIA/ RIMA, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.

Fonte:https://iema.es.gov.br/Contents/Item/Display/21310