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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Residente Jurídico |
Q4225477
Direito Civil
João celebrou um contrato de compra e venda com
Pedro, comprometendo-se a entregar-lhe, no dia 20
de junho de 2026, um trator usado, modelo X, pelo
valor de R$ 200.000, que foi integralmente pago de
forma antecipada por Pedro. O contrato nada
dispôs sobre acessórios e benfeitorias. No dia 08
de junho do mesmo ano, João havia instalado por
sua conta, para facilitar/melhorar a última colheita
que faria, um braço mecânico acoplado ao trator,
avaliado em R$ 30.000. Acontece que, no dia 10 de
junho de 2026, uma tempestade imprevisível e de
proporções históricas (caso fortuito) atingiu a
fazenda de João. Em decorrência do evento
natural, o galpão onde o trator estava guardado
desabou, causando a deterioração do veículo, sem
culpa do devedor. Em razão dos danos, o valor do
veículo, desconsiderado o braço mecânico, foi
reduzido para R$ 80.000, conforme avaliação
realizada. Assim, considerando as disposições do
Código Civil sobre o inadimplemento das
obrigações de dar coisa certa e o caso narrado,
assinale a alternativa correta.