Julgue o item a seguir.De acordo com o Decreto Federal nº 11...
Julgue o item a seguir.
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, o
Ministério da Educação não desempenhará um papel
central na coordenação das políticas de alfabetização,
delegando toda a responsabilidade aos estados e
municípios.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - Errado
Vamos entender o motivo:
O Decreto Federal nº 11.556 de 2023 trouxe mudanças importantes na estrutura e funcionamento das políticas de alfabetização no Brasil. Diferentemente do que é afirmado na questão, o Ministério da Educação (MEC) desempenha, sim, um papel central na coordenação dessas políticas.
Explicação:
O Decreto especifica que o MEC tem a responsabilidade de coordenar as políticas de alfabetização em âmbito nacional. Isso significa que, embora os estados e municípios tenham autonomia para implementar suas ações, o MEC é o órgão responsável por orientar, acompanhar e avaliar essas políticas, garantindo a coerência e a qualidade do processo de alfabetização em todo o país.
Portanto, a afirmação de que o MEC "delegará toda a responsabilidade aos estados e municípios" está incorreta. O correto é que o MEC continua a desempenhar um papel de liderança e coordenação, estabelecendo diretrizes e metas que devem ser seguidas pelos entes federados.
Resumo:
- Alternativa correta: E - Errado.
- Motivo: O MEC mantém a responsabilidade central na coordenação das políticas de alfabetização, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 11.556 de 2023.
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Comentários
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Com articulação do Ministério da Educação.
ERRADO . O MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO MATÉM UM PAPEL CENTRAL NA COORDENAÇAO DAS POLITICAS DE ALABETIZAÇAO , CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO .
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