João foi condenado à exclusão do exercício da profissão por ...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349525 Direito Eleitoral
João foi condenado à exclusão do exercício da profissão por um Conselho de Fiscalização Profissional por ter praticado infração ético-profissional. Essa decisão se tornou definitiva no plano administrativo em 2018, quando começou a produzir efeitos. Em 2026, João decidiu concorrer ao cargo eletivo de deputado federal. O calendário a ser observado é o seguinte:  
I. 15/08/2026 - registro de candidatura;
II. 04/10/2026 - dia da eleição;
III. 18/12/2026 - diplomação dos eleitos;
IV. 01/02/2027 - posse.
Na situação descrita, é correto afirmar que João:  
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