Cássia é agente de desenvolvimento infanto-juvenil e auxiliou o gestor da unidade escolar em que atua a elaborar
e desenvolver práticas de inclusão, as quais estão apresentadas a seguir:
Prática 1: adotou medidas coletivas, em detrimento de
medidas individualizadas, para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação
e a aprendizagem.
Prática 2: ofertou educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa, como primeira língua, e em
Libras, como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
Prática 3: estimulou a participação dos estudantes com
deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de
atuação da comunidade escolar.
Prática 4: ofertou o ensino da Libras, do Sistema Braille
e do uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma
a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.
As práticas do gestor que estão coerentes com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015), em seu artigo
28, são:

Question

Cássia é agente de desenvolvimento infanto-juvenil e auxiliou o gestor da unidade escolar em que atua a elaborar
e desenvolver práticas de inclusão, as quais estão apresentadas a seguir:
Prática 1: adotou medidas coletivas, em detrimento de
medidas individualizadas, para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação
e a aprendizagem.
Prática 2: ofertou educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa, como primeira língua, e em
Libras, como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
Prática 3: estimulou a participação dos estudantes com
deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de
atuação da comunidade escolar.
Prática 4: ofertou o ensino da Libras, do Sistema Braille
e do uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma
a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.
As práticas do gestor que estão coerentes com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
 13.146/2015), em seu artigo
28, são: Alternativa A: 1 e 3. Ou Alternativa B: 2 e 3. Ou Alternativa C: 3 e 4. Ou Alternativa D: 1, 2 e 4. Ou Alternativa E: 2, 3 e 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] 3 e 4. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 28, incisos IV, V, VIII e XII: “Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: IV - oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas; V - adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; VIII - participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar; XII - oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;”.Tema central: Inclusão educacional na LBIAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui a prática 1, incompatível com o art. 28, V, da Lei nº 13.146/2015. O dispositivo exige “adoção de medidas individualizadas e coletivas”, enquanto a prática 1 afirma medidas coletivas “em detrimento de medidas individualizadas”, o que contraria a redação legal. Além disso, a alternativa exclui a prática 4, que está expressamente prevista no art. 28, XII.BErradaIncorreta porque inclui a prática 2, que viola o art. 28, IV, da Lei nº 13.146/2015. A lei prevê educação bilíngue “em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua”, e a prática 2 inverte essa ordem. Também exclui a prática 4, que está expressamente prevista no art. 28, XII.CCertaA alternativa C está correta porque reúne exatamente as práticas compatíveis com o art. 28 da Lei nº 13.146/2015. A prática 3 reproduz o inciso VIII, que prevê a “participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar”. A prática 4 reproduz o inciso XII, que prevê a “oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação”.DErradaIncorreta porque inclui duas práticas juridicamente incompatíveis com o art. 28. A prática 1 afronta o inciso V ao substituir a fórmula legal “medidas individualizadas e coletivas” por preferência das coletivas em detrimento das individualizadas. A prática 2 afronta o inciso IV ao inverter a disciplina legal da educação bilíngue. Apenas a prática 4 está de acordo com a lei.EErradaIncorreta porque, embora contenha as práticas 3 e 4, que correspondem aos incisos VIII e XII, inclui também a prática 2, que está errada. O art. 28, IV, exige Libras como primeira língua e língua portuguesa escrita como segunda, e a prática 2 apresenta o inverso. Em alternativa múltipla, a presença de um item juridicamente incompatível torna a opção incorreta.Pegadinha da questãoA banca alterou trechos muito próximos da literalidade do art. 28: na prática 1, trocou a adoção conjunta de medidas individualizadas e coletivas por prevalência das coletivas; na prática 2, inverteu a ordem correta da educação bilíngue, que é Libras como primeira língua e português escrito como segunda.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar o art. 28 da LBI, confira se o enunciado reproduz a literalidade ou se inverte elementos decisivos do inciso.Em educação bilíngue na LBI, a ordem das línguas é juridicamente determinante: Libras primeiro, português escrito depois.Se a lei usa fórmula cumulativa, como “medidas individualizadas e coletivas”, a alternativa que substitui uma pela outra está errada.Práticas de participação da família e de oferta de Libras, Braille e tecnologia assistiva têm previsão expressa no art. 28 e tendem a aparecer em redação quase literal.

Cássia é agente de desenvolvimento infanto-juvenil e auxilio...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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