No que tange à exclusão extrajudicial de sócio em sociedade...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: DPE-SC Prova: FUNDATEC - 2026 - DPE-SC - Defensor Público |

Q4022420 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange à exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada de cinco sócios, assinale a alternativa correta.

A exclusão exige a demonstração de ato de inegável gravidade que ponha em risco a continuidade da empresa, não sendo admitida a exclusão baseada apenas em atos ilícitos que não afetem a operação.

A exclusão extrajudicial por justa causa não pode ser admitida, sendo necessário processo judicial, com garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório

Por se tratar de medida excepcional, a exclusão extrajudicial prescinde de reunião ou assembleia específica, desde que haja prova documental inequívoca da falta grave.

A quebra da affectio societatis é, por si só, fundamento suficiente para a exclusão extrajudicial, desde que aprovada pela maioria do capital social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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