Durante uma reunião na Secretaria de Cultura do Estado da B...
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Q3304299
Legislação Estadual
Durante uma reunião na Secretaria de Cultura do Estado
da Bahia, um grupo de representantes de comunidades
quilombolas questionou a equipe técnica sobre a
preservação das manifestações culturais afro-brasileiras.
Eles estavam preocupados com a possível
descaracterização de tradições importantes, como as
práticas religiosas e festivas. A equipe técnica
mencionou que, conforme a Lei nº 13.182/2014, existem
medidas para garantir a preservação desses valores.
Com base na Lei nº 13.182/2014, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, qual é o dever do Estado em relação à preservação das manifestações culturais das comunidades quilombolas?
Com base na Lei nº 13.182/2014, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, qual é o dever do Estado em relação à preservação das manifestações culturais das comunidades quilombolas?