Home Concursos Públicos Questões Q231490 A respeito do habeas corpus, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q231490 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q231490 Direito Processual Penal A respeito do habeas corpus, é correto afirmar: Alternativas A Pode ser impetrado por pessoa não inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. B O fato de, no momento do julgamento, já ter cessado a violência ou coação não impede a concessão da ordem. C A concessão da ordem para trancar a ação penal por falta de justa causa acarreta a soltura do paciente, mas não impede o prosseguimento do processo. D Não pode em nenhuma hipótese ser concedido de ofício pelos juízes e pelos tribunais, dependendo sempre de provocação por petição com os requisitos legais. E Não pode ser impetrado pelo Ministério Público por falta de interesse de agir. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro