O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído p...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
SANESUL
Prova:
FAPEC - 2025 - SANESUL - Assistente Administrativo |
Q3369645
Direito Sanitário
O Novo Marco Regulatório do Saneamento
Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca
modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável
e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo
maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas
dessa lei?