Segundo o artigo 3º da Lei 8080/1990, assinale a alternativ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 3º, caput: "Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais." A alternativa D é a única que contém somente fatores expressamente previstos no dispositivo.
- Em questões sobre o art. 3º da Lei nº 8.080/1990, confira literalmente quais fatores estão expressamente listados no dispositivo.
- Se o enunciado usar a palavra "somente", elimine qualquer alternativa que contenha ao menos um elemento não previsto no rol legal.
- Não trate como texto da lei fatores sanitariamente relevantes em sentido amplo se eles não estiverem expressamente mencionados no art. 3º.
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" (...) alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais."
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