Comentário do Gabarito:

1. Interpretação do tema e legislação:
A questão cobra o conhecimento das hipóteses de vacância do cargo público, segundo a Lei nº 5.810/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará). Esse tema é fundamental, pois saber quando ocorre a vacância é parte essencial do cotidiano de quem atua no serviço público, inclusive na assistência social.

2. Fundamentação legal:
A resposta está diretamente baseada no Art. 58 da Lei nº 5.810/1994:
"Art. 58 - A vacância do cargo decorrerá de:
I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - aposentadoria; V - readaptação; VI - falecimento; VII - transferência; VIII - destituição."

3. Tema central e conhecimentos necessários:
Vacância é a situação em que um cargo público se torna desocupado, possibilitando novo provimento. É essencial distinguir vacância de outras situações administrativas não previstas como tal pela legislação (pegadinha muito frequente em prova!).

4. Exemplo prático:
Se um assistente social é promovido ao cargo de superior hierárquico, seu cargo anterior fica vago (vacância por promoção), permitindo abertura para outro servidor ou concurso.

5. Alternativa Correta:
A) Promoção – Exatamente de acordo com o inciso III do art. 58. Doutrina como a de Hely Lopes Meirelles esclarece que a promoção acarreta vacância do cargo anterior, indicado claramente na questão.

6. Alternativas Incorretas:
B) Viagem a serviço – Não causa vacância; servidor apenas se afasta temporariamente.
C) Substituição eventual – Não implica vacância, somente substituição temporária.
D) Reintegração – Trata-se de retorno do servidor ao cargo, não de vacância.
E) Cargo em comissão – Refere-se ao tipo de cargo, não a hipótese de vacância.

7. Estratégias/Pegadinha:
A questão pode confundir ao apresentar institutos administrativos próximos; porém, apenas a promoção consta na lei como vacância. Sempre busque apoio no texto legal!

Conclusão:
Estude as causas de vacância com atenção e associe-as à legislação específica do Estado do Pará. Tema recorrente e fundamental!

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Gab.: A

VACÂNCIA: PODE SE DAR POR EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, READAPTAÇÃO, PROMOÇÃO, APOSENTADORIA, POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL E MORTE 

Vacância é o cargo vago ou desocupado, hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público: exoneração; demissão;promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.

                                                                                       CAPÍTULO X

                                                                                        Da vacância

    Art. 58 - A vacância do cargo decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV - aposentadoria; V - readaptação; VI - falecimento; VII - transferência; VIII - destituição.                                                                                                                                                       Parágrafo Único - A vaga ocorrerá na data: I - do falecimento; II - da publicação do decreto que exonerar, demitir, promover, aposentar, readaptar, transferir, destituir e da posse em outro cargo inacumulável.

Gabarito: Letra A

Art. 58 - A vacância do cargo decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - aposentadoria;

V - readaptação;

VI - falecimento;

VII - transferência;

VIII - destituição.  

GABARITO A

Quando você é promovido logicamente seu cargo fica vago.