Home Concursos Públicos Questões Q1829365 Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, a decis... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1829365 Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 , Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRT-01 Provas: Quadrix - 2021 - CRT-01 - Assistente Administrativo | Quadrix - 2021 - CRT-01 - Assistente de Manutenção | Quadrix - 2021 - CRT-01 - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2021 - CRT-01 - Assistente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2021 - CRT-01 - Assistente Técnico | Q1829365 Legislação Federal Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, a decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídicos abstratos Alternativas A é nula, devendo ser desconsiderada e substituída. B é anulável, cabendo à parte prejudicada recorrer. C considera normas jurídicas com alto grau de indeterminação. D não indica as consequências práticas que podem ser vislumbradas no caso. E é incongruente na indicação e na análise das normas e dos fatos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro