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Q4110829 Nutrição
Dentre as diversas atividades obrigatórias, regulamentadas pelo Conselho Federal de Nutricionistas, atribuídas a esse profissional para serem realizadas em Bancos de Leite Humanos (BLH), consta o incentivo e promoção do aleitamento materno. Marque a alternativa CORRETA quanto aos parâmetros numéricos mínimos de referência, para atuação do profissional nutricionista/BLH:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado pedia o parâmetro numérico mínimo de referência para atuação do nutricionista em BLH, e a Resolução CFN nº 380/2005, Anexo de parâmetros numéricos de referência, item D, prevê 01 nutricionista com carga horária semanal de 30 horas. Por isso, a alternativa correta é a B.

Tema central: Parâmetro numérico do nutricionista no BLH
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque 20 horas semanais não correspondem ao mínimo previsto na norma específica para BLH. O parâmetro do CFN fixa 30 horas, de modo que a alternativa reduz indevidamente a carga horária.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide exatamente com o parâmetro numérico mínimo de referência previsto pelo CFN para Banco de Leite Humano: 01 nutricionista com carga horária semanal de 30 horas. O ponto decisivo não era a descrição das atribuições no BLH, mas a regra específica de dimensionamento profissional fixada na Resolução CFN nº 380/2005.
C
Errada
Incorreta porque 40 horas semanais não é o mínimo normativo estabelecido para BLH. A alternativa altera o número fixado pela regra específica, que prevê 30 horas, não 40.
D
Errada
Incorreta porque existe, sim, parâmetro numérico de referência para BLH em resolução do CFN. A inclusão expressa de BLH no anexo de parâmetros afasta a afirmação de ausência de regra numérica.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a norma de atribuições do nutricionista no BLH pela norma de parâmetros numéricos, ou marcar 40 horas por associação automática com jornada integral, quando o mínimo específico para BLH é 30 horas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir parâmetro numérico mínimo de referência, procure a norma de dimensionamento, não a de atribuições profissionais.
  • Se houver previsão específica da área em quadro ou anexo do CFN, o número exato dessa previsão prevalece sobre suposições como 20h ou 40h.
  • Em temas de legislação profissional, diferencie reconhecimento da área de atuação da regra que fixa quantitativo ou carga horária mínima.

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