É facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingre...
educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.
O ingresso no cargo de docente da rede pública de ensino não é facultativo, mas sim obrigatório. De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 37, inciso II, está estabelecido que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, o que confere um caráter de exigência para essa condição. Portanto, o ingresso por concurso público não é uma opção para os docentes, mas uma imposição legal.
Resposta correta: E - Errado
Justificativa: O item afirma de forma incorreta que é facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos, enquanto a Constituição determina que este é um requisito obrigatório para a investidura em tais cargos.