Sobre a prescrição,é INCORRETO afirmar que:
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Q252571
Direito Civil
Sobre a prescrição,é INCORRETO afirmar que:
A alternativa incorreta é a letra B:
As normas referentes aos prazos prescricionais são normas de ordem pública, não podem ser alteradas pelas partes.
Questão letra de lei, segue artigos do Código Civil:
A) "Art. 190. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão."
B) "Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes."
C) "Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
D) "Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
I - pendendo condição suspensiva;"
E) "Art. 203. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado."
BONS ESTUDOS!!!!!
As normas referentes aos prazos prescricionais são normas de ordem pública, não podem ser alteradas pelas partes.
Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
GABARITO LETRA "B" (INCORRETA)Questão letra de lei, segue artigos do Código Civil:
A) "Art. 190. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão."
B) "Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes."
C) "Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
D) "Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
I - pendendo condição suspensiva;"
E) "Art. 203. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado."
BONS ESTUDOS!!!!!
Analisando as alternativas:
A) a pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo;
Código Civil:
Art. 190. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
A pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo.
Correta letra “A".
B) ao contrário da decadência, os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo das partes;
Código Civil:
Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
Os prazos da prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
Incorreta letra “B". Gabarito da questão.
C) a prescrição iniciada contra uma pessoa prossegue contra seu sucessor;
Código Civil:
Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Correta letra “C".
D) ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição;
Código Civil:
Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
III - pendendo ação de evicção.
A ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição.
Correta letra “D".
E) a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
Código Civil:
Art. 203. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
Correta letra “E".
Gabarito: Alternativa B
A) a pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo;
Código Civil:
Art. 190. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
A pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo.
Correta letra “A".
B) ao contrário da decadência, os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo das partes;
Código Civil:
Art. 192. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
Os prazos da prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
Incorreta letra “B". Gabarito da questão.
C) a prescrição iniciada contra uma pessoa prossegue contra seu sucessor;
Código Civil:
Art. 196. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Correta letra “C".
D) ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição;
Código Civil:
Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
III - pendendo ação de evicção.
A ação de evicção pendente impede ou suspende a prescrição.
Correta letra “D".
E) a prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
Código Civil:
Art. 203. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
Correta letra “E".
Gabarito: Alternativa B
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