Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas naturais. Alternativa A: Os viciados em tóxico são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Ou Alternativa B: Os menores de 18 anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Ou Alternativa C: A declaração da morte presumida requer a decretação de ausência. Ou Alternativa D: O exercício de emprego público efetivo não cessa a incapacidade dos menores de idade. Ou Alternativa E: A menoridade pode cessar antes dos 18 anos por concessão dos pais, mediante instrumento público.

Alternativa [E] A menoridade pode cessar antes dos 18 anos por concessão dos pais, mediante instrumento público. Questão passível de anulação. Com a emancipação, o que cessa é a incapacidade, e não a menoridade.

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com...

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Q3505514

Ano: 2025 Banca: UFPR Órgão: UFPR Prova: UFPR - 2025 - UFPR - Técnico em Laboratório – Química |

Q3505514 Direito Civil

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas naturais.

Os viciados em tóxico são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Os menores de 18 anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

A declaração da morte presumida requer a decretação de ausência.

O exercício de emprego público efetivo não cessa a incapacidade dos menores de idade.

A menoridade pode cessar antes dos 18 anos por concessão dos pais, mediante instrumento público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Comentários

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Questão passível de anulação. Com a emancipação, o que cessa é a incapacidade, e não a menoridade.

o que pode cessar é a incapacidade civil… não a menoridade…

exato! pode cessar a incapacidade e nao a menoridade. passível de anulação!

Alguém explica por que a C está errada

Que loucura esse gabarito kkk

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