Jamile tem 11 anos e cursa o 5° ano do ensino fundamental. ...

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Q4219144

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo |

Q4219144 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Jamile tem 11 anos e cursa o 5° ano do ensino fundamental. Irritada por ter tirado nota baixa, jogou uma pedra no carro da professora.

Diante desse comportamento, assinale a afirmativa correta.

O Juiz pode determinar medida socioeducativa de internação psiquiátrica.

O Promotor pode sugerir pena de prestação de serviços à comunidade.

O Conselheiro Tutelar poderá avaliar a medida protetiva mais adequada diante do caso.

A Diretora da escola será ouvida sobre a medida socioeducativa mais adequada a ser tomada pelo Juiz.

O comportamento de Jamile não pode ser considerado infracional, pois só adolescentes cometem atos infracionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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