Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença: ...
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos (2ª parte). A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços (3ª parte).
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 46, caput e §§ 1º e 2º: “Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.” A sentença do enunciado reproduz esses três comandos constitucionais, razão pela qual a alternativa correta é a E.
- Em questões sobre o Senado, confira quatro pontos do art. 46 da CF: quem é representado, sistema de eleição, número de senadores e tempo de mandato.
- Se o enunciado disser que senador é eleito pelo princípio majoritário, isso está de acordo com o art. 46, caput.
- Memorize o bloco constitucional do Senado: 3 senadores por Estado e DF, mandato de 8 anos, renovação a cada 4 anos por 1/3 e 2/3.
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Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 Senadores, com mandato de 8 anos, renovados de 4 em 4 anos, alternadamente por 1/3 2/3.
Cada Senador será eleito com 2 suplentes de sua livre escolha ou de escolha do partido, diferentemente do Deputado, cujo suplente é aquele que conseguir determinado número de votos.
E
rever
1ª parte:
“O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.”
Correto. De acordo com o art. 46, o Senado é composto por representantes dos Estados e do DF, eleitos pelo sistema majoritário (CF, art. 46 e 45, §2º, no contexto da eleição de Senadores).
2ª parte:
“Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.”
Correto. Art. 46: cada Estado e o DF elegerão 3 Senadores, com mandato de 8 anos.
3ª parte:
“A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.”
correto. “Art. 46. […] § 3º O mandato do Senador será de oito anos, aplicando-se o disposto no parágrafo único do art. 45 quanto à renovação pelo sistema majoritário, por um e dois terços, alternadamente.”
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