Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma ace...
( ) A partir da Política de 2008, os estudantes público-alvo da educação especial passam a frequentar o ensino regular, com direito ao AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, sendo que esse atendimento deve ser oferecido em caráter substitutivo ao ensino comum.
( ) O AEE caracteriza-se pelo desenvolvimento de atividades que agregam ao currículo o ensino de linguagens, códigos específicos de comunicação e sinalização, além da oferta de recursos de Tecnologia Assistiva.
( ) Durante o processo de escolarização, o AEE deve manter articulação com o ensino comum, sendo acompanhado por instrumentos que permitam o monitoramento da aprendizagem em escolas regulares ou em centros de AEE públicos ou conveniados.
( ) O AEE tem início obrigatório somente a partir dos 5 anos de idade, na educação infantil, focando em serviços de estimulação precoce que visam o desenvolvimento exclusivo de habilidades motoras.
( ) O AEE deve ser acessível aos estudantes público-alvo e, preferencialmente, realizado em Salas de Recursos Multifuncionais, garantindo condições favoráveis para o atendimento às especificidades funcionais e pedagógicas desses alunos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar os erros normativos nas assertivas 1 e 4 e as correções nas assertivas 2, 3 e 5, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Isso leva à sequência F, V, V, F, V.
- Se a assertiva disser que o AEE substitui a classe comum, ela contraria a regra básica e deve ser rejeitada.
- Se a assertiva descrever o AEE como articulado ao ensino comum e com oferta preferencial em SRM, sem excluir centros públicos ou conveniados, ela está alinhada à norma.
- Em itens sobre educação infantil, verifique se há erro de marco etário: a base admite estimulação precoce de 0 a 3 anos.
- Quando aparecerem linguagens, códigos específicos de comunicação, sinalização e tecnologia assistiva, isso é compatível com a finalidade do AEE.
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Comentários
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A alternativa correta é a B (F, V, V, F, V).
- 1ª Assertiva (Falsa): O AEE é um serviço complementar (para pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento) ou suplementar (para altas habilidades/superdotação), jamais substitutivo ao ensino comum da rede regular. A matrícula no ensino regular é obrigatória.
- 2ª Assertiva (Verdadeira): O AEE abrange o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação (como Libras, Sistema Braille, Comunicação Alternativa e Aumentativa - CAA) e a disponibilização de recursos de Tecnologia Assistiva, agregando estratégias e acessibilidade ao processo de aprendizagem do aluno.
- 3ª Assertiva (Verdadeira): É diretriz central da Educação Inclusiva a articulação constante entre o professor do AEE e o professor da sala de aula comum, utilizando instrumentos de acompanhamento (como o Plano de AEE / PEI) para monitorar o desenvolvimento do estudante. O AEE pode ocorrer na própria escola regular ou em centros de AEE públicos/conveniados no contra turno.
- 4ª Assertiva (Falsa): O AEE e a Educação Especial perpassam todas as etapas do ensino, desde a Educação Infantil (começando do zero aos três anos, na creche, com intervenção precoce) até a Educação Superior. Além disso, não foca "exclusivamente no desenvolvimento de habilidades motoras", mas sim na eliminação de barreiras cognitivas, sensoriais, de comunicação, físicas e sociais.
- 5ª Assertiva (Verdadeira): O atendimento deve ser preferencialmente realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria escola de ensino regular em que o aluno está matriculado ou de outra escola próxima, devendo dispor de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos adequados às suas especificidades.
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