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Q3876840 Pedagogia
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma acerca das diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e das normas que regem o AEE.

( ) A partir da Política de 2008, os estudantes público-alvo da educação especial passam a frequentar o ensino regular, com direito ao AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, sendo que esse atendimento deve ser oferecido em caráter substitutivo ao ensino comum.
( ) O AEE caracteriza-se pelo desenvolvimento de atividades que agregam ao currículo o ensino de linguagens, códigos específicos de comunicação e sinalização, além da oferta de recursos de Tecnologia Assistiva.
( ) Durante o processo de escolarização, o AEE deve manter articulação com o ensino comum, sendo acompanhado por instrumentos que permitam o monitoramento da aprendizagem em escolas regulares ou em centros de AEE públicos ou conveniados.
( ) O AEE tem início obrigatório somente a partir dos 5 anos de idade, na educação infantil, focando em serviços de estimulação precoce que visam o desenvolvimento exclusivo de habilidades motoras.
( ) O AEE deve ser acessível aos estudantes público-alvo e, preferencialmente, realizado em Salas de Recursos Multifuncionais, garantindo condições favoráveis para o atendimento às especificidades funcionais e pedagógicas desses alunos.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar os erros normativos nas assertivas 1 e 4 e as correções nas assertivas 2, 3 e 5, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Isso leva à sequência F, V, V, F, V.

Tema central: Regras do AEE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata a 1ª assertiva como verdadeira, embora o AEE não seja substitutivo ao ensino comum, e porque marca a 3ª como falsa, apesar de a norma exigir articulação com o ensino comum e admitir oferta também em centros públicos ou conveniados.
B
Certa
A alternativa B está certa porque corresponde à sequência normativa compatível com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e com a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. A 1ª assertiva é falsa, pois o AEE é complementar e/ou suplementar, e não substitutivo ao ensino comum. A 2ª é verdadeira, porque o AEE pode envolver ensino de linguagens, códigos específicos de comunicação e sinalização, além de recursos de tecnologia assistiva. A 3ª é verdadeira, já que o AEE deve manter articulação com o ensino comum e pode ser acompanhado tanto em escolas regulares quanto em centros de AEE públicos ou conveniados. A 4ª é falsa, porque não há início obrigatório apenas aos 5 anos, e a estimulação precoce não se limita ao desenvolvimento exclusivo de habilidades motoras. A 5ª é verdadeira, pois a oferta deve ser acessível e ocorrer preferencialmente em Salas de Recursos Multifuncionais, com condições adequadas às especificidades funcionais e pedagógicas dos estudantes.
C
Errada
Está errada porque marca a 3ª assertiva como falsa, contrariando a exigência de articulação do AEE com o ensino comum, e marca a 4ª como verdadeira, embora a política preveja atendimento já de 0 a 3 anos por estimulação precoce e não restrinja esse trabalho ao aspecto motor.
D
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 1ª assertiva, mas o termo “substitutivo” contraria a natureza do AEE, e considera falsa a 2ª, embora ela descreva corretamente conteúdos típicos desse atendimento, como linguagens, códigos específicos e tecnologia assistiva.
E
Errada
Está errada porque marca a 2ª como falsa, apesar de ela corresponder ao conteúdo do AEE; marca a 4ª como verdadeira, embora o início não seja obrigatório apenas aos 5 anos; e marca a 5ª como falsa, contrariando a oferta preferencial em Salas de Recursos Multifuncionais com acessibilidade.
Pegadinha da questão
A confusão central foi trocar o caráter complementar/suplementar do AEE por atendimento substitutivo e, junto disso, ler como incorretas previsões que a norma admite expressamente, como a articulação com o ensino comum, a oferta em centros públicos/conveniados e a estimulação precoce antes dos 5 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Se a assertiva disser que o AEE substitui a classe comum, ela contraria a regra básica e deve ser rejeitada.
  • Se a assertiva descrever o AEE como articulado ao ensino comum e com oferta preferencial em SRM, sem excluir centros públicos ou conveniados, ela está alinhada à norma.
  • Em itens sobre educação infantil, verifique se há erro de marco etário: a base admite estimulação precoce de 0 a 3 anos.
  • Quando aparecerem linguagens, códigos específicos de comunicação, sinalização e tecnologia assistiva, isso é compatível com a finalidade do AEE.

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