A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996)...

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Q3768443
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |
Q3768443 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar, na LDB, os dois níveis da educação escolar previstos no art. 21: educação básica e educação superior. Esse enquadramento torna a alternativa B a única compatível com a norma.

Tema central: níveis da educação escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque educação profissional e educação especial não são os dois níveis da educação escolar definidos no art. 21 da LDB. A alternativa confunde modalidades com níveis.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a classificação legal do art. 21 da LDB. Esse dispositivo estabelece que a educação escolar se compõe de dois níveis: educação básica e educação superior. O critério técnico aqui é distinguir nível da educação escolar das demais categorias usadas pela lei.
C
Errada
Incorreta porque a LDB não define 'educação fundamental' como nível. O termo legal é ensino fundamental, e ele integra a educação básica, ou seja, é componente interno desse nível, não um dos dois níveis da educação escolar.
D
Errada
Incorreta porque educação continuada não aparece no art. 21 da LDB como um dos dois níveis da educação escolar. A alternativa introduz uma categoria que não corresponde à classificação legal pedida.
E
Errada
Incorreta porque educação infantil é etapa da educação básica, enquanto educação de jovens e adultos é modalidade. A alternativa mistura etapa e modalidade, quando a pergunta exigia os níveis da educação escolar.
Pegadinha da questão
Trocar os dois níveis legais por etapas ou modalidades da LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a LDB e pedir 'níveis', confira a classificação do art. 21 antes de avaliar termos parecidos.
  • Separe as categorias da lei: educação infantil e ensino fundamental são partes da educação básica; educação especial, educação profissional e EJA não são os dois níveis.
  • Em questão literal de legislação, descarte alternativas que usem nomenclatura diferente da redação legal.

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