De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, porém sem condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.