Comentário sobre o gabarito: Alternativa C

A questão aborda o processo de avaliação anual do quadro de pessoal nas Instituições Federais de Ensino, conforme previsto na Lei nº 11.091/2005, Art. 4º. O tema é saber quais variáveis legais devem ser consideradas por essas instituições ao propor redimensionamento do seu quadro ao Ministério da Educação.

Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.091/2005:
"Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
I - demandas institucionais;
II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;
III - inovações tecnológicas; e
IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição."

Exemplo prático: Uma universidade federal percebe aumento no número de alunos (demanda institucional) e adota computadores para digitalizar arquivos (inovações tecnológicas). A instituição deve analisar se o quadro de servidores está adequado a essas mudanças e, se necessário, solicitar ao MEC mais vagas.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C inclui I (demandas institucionais), III (proporção entre quantitativos de força de trabalho e usuários), IV (inovações tecnológicas) e VI (modernização dos processos de trabalho), exatamente as variáveis previstas na lei. Portanto, está correta.

Análise das alternativas incorretas:
II – Trata de procedimento administrativo disciplinar, que não é variável prevista no Art. 4º. É uma pegadinha comum! Avaliação de pessoal, para efeito do Art. 4º, não se refere a processos disciplinares.
V – "Precarização do processo de trabalho docente" não está prevista na lei como variável para redimensionamento.
Com isso, as demais alternativas (A, B, D, E) ou inserem itens estranhos ao artigo ou deixam de lado variáveis previstas.

Estratégia para provas: Leia com atenção os termos usados; alternativas com palavras de “caráter negativo” ou que citam temas disciplinares normalmente fogem do foco do artigo. Foque nos itens presentes no próprio texto legal.

Resumo: As variáveis corretas do Art. 4º são: I, III, IV e VI. Saber localizar a literalidade da lei é fundamental para evitar pegadinhas e garantir acertos em questões desse tipo.

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GAB C

Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

I - demandas institucionais;

II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

III - inovações tecnológicas; e

IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

GAB C

Não existe na lei nenhuma menção alternativa   II-Avaliação do desempenho funcional dos servidores, ATRAVÉS DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO dISCIPLINAR, porem de acordo com Art. 3o que trata  A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes

III - qualidade do processo de trabalho

IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e

Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

I - demandas institucionais;

II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

III - inovações tecnológicas; e

IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

Q DIM  - VARIÁVEIS - LETRA C. 

Quantitativo força de trabalho X usuários

Demandas institucionais

Inovações tecnológicas

Modernização  proc de trabalho