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A respeito do orçamento público, julgue o item a seguir.
As etapas que compõem o processo orçamentário no DF
incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Câmara
Legislativa e a aprovação pelo governador do DF.
Gabarito comentado
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Nesse tipo de orçamento, a proposta orçamentária será elaborada pelo Poder Executivo e levada ao Poder Legislativo, onde o povo (por meio de seus representantes) irá discutir, votar e aprovar não mais a proposta, mas o projeto de lei orçamentária que ali está tramitando. Depois de aprovado, esse projeto de lei vira lei (de verdade), que será executada pelo Poder Executivo. Por ter essa incumbência, o Poder Executivo deverá prestar contas justamente para quem lhe deu poderes: o povo (o Poder Legislativo).
Resumindo e simplificando: o Poder Executivo elabora e executa, enquanto o Poder Legislativo aprova e avalia.
Fonte: imagem cedida pelo professor.
Portanto, corrigindo a questão, as etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Poder Executivo do DF (governador do DF) e a aprovação pela Câmara Legislativa. Repare que a questão somente trocou “governador do DF" e “Câmara Legislativa" de lugar.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Comentários
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Gabarito ERRADO
A elaboração da proposta orçamentária é feita pelo governador do DF e a aprovação é feita pela Câmara Legislativa.
Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração da proposta de orçamento pelo executivo; LOA
- envio até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercicio financeiro.
2. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
- devolução ao executivo até o encerramento do segundo período da sessão legislativa;
3. Execução dos orçamentos;
4. Avaliação da execução e julgamento das contas;
bons estudos
Segundo o art. 165 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988):
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I – o plano plurianual;
II – as diretrizes orçamentárias;
III – os orçamentos anuais.
De acordo com esse artigo, as leis do PPA, LDO e LOA são de iniciativa do Poder Executivo: Presidente, Governadores e Prefeitos.
Fonte: Estratégia Concursos - Sérgio Mendes, Vinícius Nascimento
Gab. ERRADO
Pode ser um pouco atípico o executivo elaborar, mas pense assim:
em questão de orçamento...
Executivo = Elabora e sanciona
Legislativo = Aprecia, adequa e autoriza.
PODER EXECUTIVO: ELABORA
PODER LEGISLATIVO: APROVA
CICLO ORÇAM. comum da LOA:
- elabora
- aprova
- executa
- controla
GABARITO ''ERRADO''
Inverteram-se as atribuições, na verdade o poder executivo (governador) elabora a proposta, e o poder legislativo é quem aprova!
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