Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de...

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Q1926524

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |

Q1926524 Pedagogia

Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?

Decreto nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

Decreto nº 10.436, de 24 de outubro de 2002.

Lei nº 10.146, de 6 de outubro de 2015.

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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