Reconhecimento Contábil no Setor Público é feito da seguinte forma:

• Regime Orçamentário: empenho de despesa e arrecadação de receita
• Regime Patrimonial: liquidação da despesa e lançamento de receita (fato gerador)

• Em janeiro de 2025:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) 

C 4.1.1.2.x.xx.xx IPTU (VPA)

Esse registro provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício, atendendo ao disposto nos arts.100 e 104 da Lei nº 4.320/1964.

• Em março , quando da arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado. 

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) 

Gab: B

Reconhecimento da VPA (Fato Gerador) em Janeiro e Reconhecimento da Receita Orçamentária (Arrecadação) em Março.