De acordo com o art. 14 da Lei de Responsabilidade fiscal (...

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Q2178959

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Técnico Legislativo |

Q2178959 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com o art. 14 da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), a renúncia fiscal compreende, entre outros formatos,

a anistia, o subsídio e o crédito presumido.

o cancelamento de débito, o parcelamento da dívida e o programa de revisão tributária.

a alteração de alíquota, o subsídio e o parcelamento da dívida pública.

a alteração de alíquota, a concessão de isenção e o financiamento parcelado.

a anistia, a alteração da alíquota e o parcelamento da dívida pública.

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