Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na...

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Técnico Legislativo |

Q2178944 Direito Constitucional

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos quinze deputados federais.

os parlamentares que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão, em qualquer situação, o respectivo mandato.

não estão os partidos obrigados à vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

é facultada aos partidos a celebração de coligações partidárias nas eleições proporcionais.

os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos na Junta Comercial.

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Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na...

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