A alternativa correta é: D — A culpa exclusiva da vítima é circunstância que pode afastar a responsabilidade do Estado, caso fique demonstrada a inexistência de nexo causal entre a conduta estatal e o dano.

• A responsabilidade civil do Estado, prevista no art. 37, §6º da CF/88, é objetiva sob a teoria do risco administrativo, mas isso não exclui a análise do nexo causal e das causas excludentes ou atenuantes.
• Culpa exclusiva da vítima rompe o nexo causal e afasta a responsabilidade estatal.
• Caso fortuito ou força maior não excluem automaticamente a responsabilidade do Estado; é necessário verificar se houve relação com a atividade estatal.
• O Estado não responde por atos de terceiros sem vínculo com sua atuação (alternativa C está errada).
• A responsabilidade por omissão geralmente é subjetiva, exigindo prova de culpa (negligência, imprudência ou imperícia), salvo em situações excepcionais (como custódia de presos).