Sobre o artigo 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...
Sobre o artigo 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata do ensino religioso nas escolas públicas, é correto afirmar:
Sobre o artigo 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata do ensino religioso nas escolas públicas, é correto afirmar: