Resposta correta: Alternativa B – Hierarquização

Tema central: Trata-se dos eixos operacionais da PNPS (Política Nacional de Promoção da Saúde). Esses eixos são estratégias práticas para implementar ações de promoção da saúde no âmbito do SUS, diferentes de princípios organizacionais gerais do sistema.

Base teórica resumida: A PNPS (Portaria GM/MS nº 687/2006) define diretrizes, princípios e eixos operacionais para orientar intervenções em promoção da saúde. Exemplos de eixos incluem educação e formação, intra e intersetorialidade e territorialização, pois são estratégias para atuar sobre determinantes sociais e desenvolver ações locais e articuladas.

Justificativa da alternativa correta (B): Hierarquização é um princípio/organização do SUS (regionalização e hierarquização da rede de serviços), não um eixo operacional específico da PNPS. Ou seja, hierarquização orienta como organizar serviços em níveis de complexidade, enquanto eixos operacionais são estratégias para promover saúde na comunidade. Por isso a alternativa B é a exceção.

Análise das alternativas incorretas:

A – Educação e formação: é um eixo operacional da PNPS, pois capacitação e educação em saúde são estratégias centrais para promoção e prevenção.

C – Intra e Intersetorialidade: constitui eixo operacional típico; promoção da saúde exige articulação entre setores (saúde, educação, trabalho, ambiente) e dentro do setor saúde.

D – Territorialização: também eixo operacional; ações de promoção devem considerar território, vulnerabilidades locais e produção de saberes no território.

Dica de prova: Ao identificar “EXCETO”, busque o termo que pertence a outro campo conceitual (princípios/organização do SUS versus eixos estratégicos da PNPS). Palavras como “hierarquização”, “regionalização” lembram organização da rede e não estratégia de promoção.

Fonte principal: Portaria GM/MS nº 687/2006 – Política Nacional de Promoção da Saúde (Ministério da Saúde).

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A Hierarquização é uma Diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), juntamente com a Regionalização, a ser operacionalizada na Atenção Básica (PNAB). Embora a Territorialização (que faz parte da PNPS) e a Hierarquização sejam conceitos cruciais para a organização da rede de saúde, o termo isolado "Hierarquização" não é listado como um dos Eixos Operacionais específicos da PNPS.