Resposta correta: Alternativa B

Tema central: planejamento em saúde pública no âmbito do SUS — em especial o papel do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024‑2027 como instrumento estratégico que define objetivos, metas e ações para melhorar as condições de saúde da população.

Resumo teórico: o planejamento no SUS deve ser contínuo, orientado por princípios do SUS (universalidade, integralidade, equidade) e traduzir demandas sociais em políticas públicas. O PNS é a peça orientadora federal que norteia prioridades, metas e indicadores, servindo de referência para pactuação e execução entre os entes federativos (Lei nº 8.080/1990; Decreto nº 7.508/2011; Plano Nacional de Saúde 2024‑2027, MS).

Justificativa da alternativa B: o enunciado da alternativa descreve corretamente a finalidade do PNS 2024‑2027: ampliar e qualificar o acesso aos bens e serviços de saúde de forma oportuna, visando melhoria das condições de saúde e respeitando princípios e diretrizes do SUS. Isso está alinhado ao conteúdo oficial do Plano e ao papel do PNS como instrumento orientador de políticas, metas e indicadores em nível federal.

Análise das alternativas incorretas:

A (errada) — afirmar que o PNS "não precisa" estar alinhado com demandas sociais é falso. O PNS deve considerar evidências epidemiológicas e participação social (controle social) para legitimidade e efetividade. Não é apenas um alinhamento com orientações governamentais.

C (errada) — dizer que o PNS deve embasar somente as orientações do Ministério da Saúde ignora sua função de referência nacional para estados e municípios e para a pactuação interfederativa. O PNS orienta políticas públicas federais, mas também subsidia a atuação dos demais entes.

D (errada) — é incorreto afirmar que não há compromissos focados em resultados. O PNS estabelece metas, indicadores e responsabilidades para entrega de resultados finalísticos à sociedade; trata‑se justamente de um instrumento orientado por objetivos e avaliação de desempenho.

Dica de prova: busque palavras-chave como "princípios do SUS", "metas/indicadores", "acesso", "ampliar e qualificar" — elas frequentemente indicam alternativas corretas. Desconfie de afirmações absolutas (sempre/nunca, somente) que isolam funções do PNS.

Fontes: Lei nº 8.080/1990; Decreto nº 7.508/2011; Plano Nacional de Saúde 2024‑2027 — Ministério da Saúde.

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