Alternativa correta (EXCETO): C

Tema central: financiamento do SUS e os componentes do cofinanciamento federal às equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) conforme a Portaria GM/MS nº 3.493/2024. É importante distinguir quais recursos visam estrutura/fixo, desempenho/qualidade, vínculo/território e produção/variação.

Resumo teórico e pontos-chave:

• Componente fixo: repasse mensal por equipe, relacionado ao número de equipes homologadas; valor ajustado por critérios de equidade e dimensionamento (IED).
• Componente de qualidade: pagamento que considera resultados em indicadores pactuados e classificação da equipe (incentivo por desempenho).
• Componente vínculo e acompanhamento territorial: valor mensal por equipe que remunera critérios demográficos e de vulnerabilidade, completude do cadastro, acompanhamento das pessoas vinculadas e satisfação do usuário.
• Componente variável: está relacionado à produção/atividades de atenção primária e a critérios específicos da Portaria; não se destina a procedimentos de alta complexidade (esses são financiados em outros componentes da rede assistencial).

Justificativa da alternativa correta (C é a EXCEÇÃO): A alternativa C afirma que o componente variável se destina à realização de procedimentos de alta complexidade. Isso é incorreto: o componente variável do financiamento das equipes de APS refere‑se a variações vinculadas à produção/serviços de atenção primária (volume de ações/procedimentos próprios da APS) e não a ações de alta complexidade, que são financiadas em outros níveis de atenção. Assim, C é a afirmação que difere da Portaria, logo é a correta para a questão do tipo "EXCETO".

Análise das alternativas incorretas (A, B e D têm caráter correto conforme a norma):

• A (Componente de qualidade): correta — remunera por equipes homologadas e considera alcance de indicadores e classificação.
• B (Componente fixo): correta — é repasse mensal por equipe e seu valor considera classificação do município pelo IED.
• D (Vínculo e acompanhamento territorial): correta — descreve critérios demográficos, vulnerabilidade, completude do cadastro, acompanhamento e satisfação, conforme orientação da Portaria.

Estratégia de prova: ao ler alternativas, destaque termos discrepantes como "alta complexidade" na APS — geralmente é sinal de pegadinha. Relacione sempre o nível de atenção (primária x média/alta complexidade) com o tipo de financiamento.

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