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Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-...

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Q100790

Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q100790 Direito Penal

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

A

o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.

B

o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.

C

somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.

D

não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.

E

para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.

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