Interpretação do Enunciado: A questão aborda a estrutura organizacional dos Institutos Federais (IFs), conforme a Lei nº 11.892/2008. O objetivo é identificar a alternativa incorreta sobre os órgãos, funções e regras de gestão dos IFs.

Legislação Aplicável: A Lei nº 11.892/2008 dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, incluindo nomeação de reitores, composição dos órgãos superiores e diretrizes de gestão. Art. 12: “Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução.”
Art. 12, §1º: “Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes com, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.”

Tema Central: A questão exige conhecimento sobre as regras para nomeação de reitor, órgãos de administração e estrutura multicampi dos IFs. Atente-se para detalhes legais, como prazos de mandato, recondução e tempo mínimo de exercício do docente.

Exemplo prático: Imagine um professor com 3 anos de atuação no IF. Pela lei, ele não pode concorrer ao cargo de reitor, já que a exigência é de pelo menos 5 anos de efetivo exercício.

Justificativa da Alternativa Incorreta (“B”): A alternativa B está incorreta porque a lei exige do docente 5 anos de efetivo exercício para candidatar-se a reitor, e não 3 anos, como afirmado. Ademais, a recondução ao mandato de reitor é permitida, não vedada. Logo, a alternativa B traz erros graves de interpretação do artigo 12 e de seu parágrafo 1º.

Análise das demais alternativas:

A) Corretíssima: Os órgãos superiores dos IFs são realmente o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.
C) Correta: A reitoria é o órgão executivo e, por previsão legal, é composta por reitor e pró-reitores (a lei não fixa número, “5” é exemplo possível).
D) Correta: A reitoria pode, sim, funcionar separada de qualquer campus, desde que previsto no estatuto.
E) Correta: A estrutura do IF é multicampi, com orçamento individualizado para cada campus e reitoria, exceto nas despesas com pessoal e encargos.

Pegadinhas: Atenção a palavras como “vedada a recondução” e ao tempo mínimo de exercício profissional – são típicas pegadinhas de prova. Sempre confira o texto literal da lei para responder com segurança!

Conclusão: O entendimento correto da Lei nº 11.892/2008 é fundamental. Revisar os principais artigos e treinar com questões similares aumentará muito sua confiança!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Reitor.

Serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 anos, permitida UMA recondução, após processo de CONSULTA à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de:

UM TERÇO para a manifestação do corpo docente;

UM TERÇO para a manifestação dos servidores técnico-administrativos;

UM TERÇO para a manifestação do corpo discente.

O mandato de Reitor EXTINGUE-SE pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.

Requisitos para candidatar-se ao cargo de Reitor: DOCENTES pertencentes ao Quadro de Pessoal ATIVO Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, DESDE QUE possuam o mínimo de 5 anos de efetivo exercício EM instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, UM dos seguintes requisitos: 

Possuir o título de DOUTOR;

Estar posicionado nas Classes D4 ou D5, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.

Conforme a Lei 11.892/2008

Art. 12. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.

Gab. B

Gabarito : LETRA B

É permitida 1 recondução =)

Incorreta - B

Será permitida UMA RECONDUÇÃO, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.

Para candidatar-se ao cargo de reitor, terá que possuir, no mínimo, 5 ANOS de efetivo exercício.

A A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. (V) – art.10

B Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, , podendo candidatar-se ao referido cargo apenas os docentes com o . (F) – art.12, § 1o 

C Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores. (V) – art.11

D A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação. (V) – art.11, §2º

E Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores. (V) – art.9º