A legislação brasileira reconhece a importância da atividade física como parte fundamental da
promoção da saúde pública. A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são marcos no Sistema Único de
Saúde (SUS) e estabelecem diretrizes que influenciam o desenvolvimento de políticas públicas de
saúde, incluindo a promoção da atividade física. Considerando-se essas leis específicas e suas
características, é correto afirmar:

Question

A legislação brasileira reconhece a importância da atividade física como parte fundamental da
promoção da saúde pública. A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são marcos no Sistema Único de
Saúde (SUS) e estabelecem diretrizes que influenciam o desenvolvimento de políticas públicas de
saúde, incluindo a promoção da atividade física. Considerando-se essas leis específicas e suas
características, é correto afirmar: Alternativa A: A Lei nº 8.080/1990 determina que a promoção da saúde, incluindo a atividade física, deve ser
garantida de forma integrada com outras políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida
e à redução de doenças. Ou Alternativa B: A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a promoção de atividades físicas é responsabilidade exclusiva
da parceria privada, cabendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) apenas a prestação de serviços
ambulatoriais, médicos e hospitalares.  Ou Alternativa C: A Lei nº 8.142/1990 é responsável por definir a estrutura e o financiamento do SUS, mas não prevê
participação da comunidade nas políticas de saúde, incluindo atividades de promoção da saúde. Ou Alternativa D: Ambas as leis citadas tratam exclusivamente da regulamentação dos profissionais de saúde, sem
mencionar a promoção de atividades físicas como parte das ações de saúde pública.

Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte · Accepted Answer

Alternativa [A] A Lei nº 8.080/1990 determina que a promoção da saúde, incluindo a atividade física, deve ser
garantida de forma integrada com outras políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida
e à redução de doenças.

A legislação brasileira reconhece a importância da atividade...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas