Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda os deveres éticos do terapeuta ocupacional, conforme estabelecido no Código de Ética e Deontologia da profissão. Compreender esses deveres é essencial, pois o profissional deve respeitar princípios legais e éticos, protegendo a dignidade, os direitos e o acesso dos usuários à assistência.

Resumo teórico: Segundo o Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) nº 425/2013, o terapeuta ocupacional deve atuar com universalidade, respeito à dignidade humana e não discriminação. O profissional não pode escolher quem irá atender, devendo garantir o atendimento ético e igualitário. Também são deveres: registrar-se no Conselho Regional, manter-se atualizado, agir com zelo, probidade, decoro e observar os princípios da beneficência e não maleficência.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está incorreta porque afirma que o terapeuta ocupacional pode “escolher a quem dará assistência”. Isso contraria o Código de Ética, que exige atendimento universal, sem discriminação. O direito à assistência não pode ser negado por vontade do profissional. Esta parte da alternativa caracteriza uma postura antiética e ilegal.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta. O registro no Conselho Regional e o porte da identificação profissional são exigências legais para o exercício da profissão.

C – Correta. O profissional deve avaliar sua própria competência e assumir atribuições apenas quando puder garantir a segurança do atendimento.

D – Correta. A atualização e o aperfeiçoamento fazem parte da responsabilidade ética, assim como a participação em educação continuada.

E – Correta. O zelo, a probidade, o decoro e a obediência à ética e às leis são deveres fundamentais do terapeuta ocupacional.

Estratégias para resolução: Preste atenção em termos que indicam restrição de acesso ou discriminação. O Código de Ética sempre preza pela igualdade de direitos. Desconfie de alternativas que contradigam esses princípios básicos.

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