Qual das alternativas abaixo está correta sobre a idade do ...
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Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Social |
Q2236276
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual das alternativas abaixo está correta sobre a
idade do adotando à data do pedido de adoção, de
acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
o adotando deve contar com, no máximo, 18 anos.
Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.
Diz o ECA:
“ Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes."
Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA B- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA C- CORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA D- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA E- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
Diz o ECA:
“ Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes."
Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA B- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA C- CORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA D- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
LETRA E- INCORRETA. O adotando deve ter 18 anos, nos termos do art. 40 do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C