Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa c...

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Q671090

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671090 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.

O Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias são isentos do pagamento de parcela dos emolumentos.

É lícito ao notário solicitar prévio pagamento de emolumentos, mesmo nas requisições judiciais.

É vedada a cobrança de emolumentos de ato de retificação cujo erro seja imputável ao respectivo serviço.

São gratuitas as certidões solicitadas no interesse de maiores de 60 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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