Home Concursos Públicos Questões Q1046404 Em matéria de direitos e garantias fundamentais, a Constitui... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1046404 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário Geral | Q1046404 Direito Constitucional Em matéria de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que Alternativas A são gratuitas as ações de mandado de segurança e mandado de injunção, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. B a lei deve restringir a publicidade dos atos processuais, independentemente da necessidade da defesa da intimidade ou do interesse social. C é garantido o direito de propriedade, que deverá atender à sua função individual e particular. D é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização prévia da autoridade competente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro