O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem (Artigo 2° , Resolução CNE/CEB n° 4/2009). Segundo o artigo 9° da referida Resolução, a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência